Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Conselho recomenda suspensão de pagamento de horas extras a magistrados da Paraíba

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Resolução determina reestruturação do CJF

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Professor Jair Teixeira dos Reis.

Resolução nº 23.216, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito.

Decreto nº 7.029, de 10 de Dezembro de 2009

Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.